Notícias STJ

STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro […]

Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023 Este artigo foi publicado primeiro em outro

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos Este artigo foi publicado primeiro em

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra,

Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário Este artigo foi publicado primeiro em outro

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais Este artigo foi publicado primeiro em

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso Este artigo foi publicado primeiro em outro

A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral