Notícias STJ

STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola Este artigo foi publicado primeiro em […]

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans Este artigo foi publicado primeiro em

STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP) Este artigo foi

Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil Este artigo foi publicado primeiro em

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes Este artigo foi publicado primeiro em

Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU Este artigo foi publicado primeiro em outro

Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor

STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro Este artigo foi publicado primeiro em

Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver