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A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o […]

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação Este artigo foi publicado primeiro

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo Este

Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos Este artigo

A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com

O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa

Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 Este artigo foi

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís Este artigo foi publicado