Notícias STJ

STJ Entrevista destaca a luta do médico e cientista social Josué de Castro contra a fome no mundo Este artigo […]

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos Este artigo foi publicado primeiro em

Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade Este artigo foi publicado

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas Este artigo foi publicado primeiro

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal Este artigo foi publicado primeiro em outro

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema Este artigo foi publicado primeiro

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição Este artigo

Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo