Notícias STJ

Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo Este artigo foi publicado primeiro em […]

Fórum será realizado no auditório do tribunal nos dias 6 e 7 de junho Este artigo foi publicado primeiro em

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição Este artigo foi publicado primeiro

O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) Este artigo foi publicado primeiro

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato Este artigo foi publicado primeiro

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer Este artigo foi publicado primeiro em

Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz Este artigo foi publicado

STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá