Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança Este artigo foi publicado primeiro em outro site. […]

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos Este artigo foi publicado primeiro em

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal Este artigo foi publicado primeiro

O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas

Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7) Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5) Este artigo foi publicado primeiro em

Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens Este artigo foi publicado primeiro

A Corte Especial decidiu prorrogar pelo prazo de um ano o afastamento cautelar da desembargadora Ilona Márcia Reis do exercício

Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil Este artigo foi

Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá