Notícias STJ

STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Servidores públicos ajuizaram ações individuais para não devolveram valores recebidos liminarmente, em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria; já

STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido Este

STJ promove consulta pública sobre metas para 2025 Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.

Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a