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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a […]

Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024 Este artigo foi publicado primeiro em outro

Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do

Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples Este artigo foi publicado primeiro em outro

Francisco Falcão tomou posse em 30 de junho de 1999 e exerceu a presidência da corte entre 2014 e 2016.

CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma Este artigo foi publicado

STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ Este artigo foi publicado primeiro em outro

De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da

SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para