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Inscrições para participação até 19/7. Evento será no dia 24 Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para […]

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes Este artigo foi publicado primeiro em outro

STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto Este artigo foi publicado primeiro

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita” Este artigo foi publicado primeiro

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta Este artigo

A Terceira Turma atendeu ao pedido do banco ao decidir que o único requisito para a ação de reintegração é

Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais,

Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território

Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental Este artigo foi