Notícias STJ

Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo Este artigo foi publicado primeiro em outro site. […]

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa Este artigo foi publicado

Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália Este artigo foi publicado

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro Este artigo foi publicado

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio Este artigo foi publicado primeiro em

O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi

Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem Este artigo foi publicado primeiro

Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15) Este artigo foi publicado primeiro em

Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores Este artigo foi publicado primeiro

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa Este artigo foi publicado primeiro