Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o […]
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Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização Este artigo foi publicado primeiro em
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi Este artigo foi publicado primeiro em
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h Este artigo foi publicado
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Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais Este artigo foi publicado primeiro em
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca Este artigo foi publicado primeiro em
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil Este artigo foi publicado primeiro em
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos Este artigo foi publicado primeiro em outro
A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ Este artigo foi publicado primeiro em outro site.