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A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na […]

Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta Este artigo foi publicado

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu

STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos Este artigo foi publicado primeiro em outro

Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS Este artigo foi publicado primeiro

Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF Este artigo foi

Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem,

Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento Este artigo foi publicado primeiro