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Link de frequência para o público externo – https://educa.enfam.jus.br/eventos/eyJpdiI6IjBIQ2R2RDZZTXE0bE1aMXducmhjbkE9PSIsInZhbHVlIjoicGJLNUlQSmt4azRERmtyNnhnRlErNEFMN3FicHBIY3V6ejBxTG9WblZXSVk4S3Y0N09sZGNONHlXNERuWDg4VkZIRFJmb2cvajY1VVJ4dWE1aEpjTVR4akd2NmJYQ0l5c09pR3NjQjVrREU9IiwibWFjIjoiZDBhMzk4MGVkNDdhZjQxZTk1NTU4ZjRhNzY0ZTczZmQ4NDEyMmNlZWYyMmRmODdjMWU3MTIxMTA3ZThhMjcwZCIsInRhZyI6IiJ9/registrar-frequencia
Programação:
9h – Abertura
Paulo Dias De Moura Ribeiro – Ministro do STJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon – Professor, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Victor Augusto Benes Senhora – Vice-Presidente da AIDA BRASIL
Alessandra Carneiro – Gerente de Consultoria da CNseg
Cláudio Aparecido Ribas da Silva – Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da AIDA BRASIL
Luís Antônio Giampaulo Sarro – Diretor Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AIDA Brasil
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9h30 – 1º Painel
Tema: “O contrato de seguro”
Palestrante: Ministro Paulo Dias De Moura Ribeiro (STJ)
Tema: “Tutela declaratória e relação jurídica securitária”
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell (apresentação virtual)
Tema: “Cláusula compromissória, sub-rogação nos contratos de seguro e o Superior Tribunal de Justiça”
Palestrante: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presidente da mesa: Luís Antônio Giampaulo Sarro
Debatedora: Gláucia Mara Coelho
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10h30 – 2º Painel
Tema: “Os incidentes de assunção de competência instaurados pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição e seguro”
Palestrante: José Henrique Mouta Araújo
Tema: “Tutela declaratória e relação jurídica securitária”
Palestrante: Eduardo de Carvalho Becerra
Presidente da mesa: Juliana Carolina Furtado Bizarria
Debatedora: Anne Caroline Wendler
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11h30 – 3º Painel
Tema: “Seguro Garantia arbitral”
Palestrante: Henrique Pires Arbache
Tema: “Considerações sobre o processo arbitral sob a ótica do direito securitário”
Palestrante: Márcio Souza Guimarães
Presidente da mesa: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna
Debatedora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
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12h30 – Intervalo
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15h – 4º Painel
Tema: “A revisão do Tema 677 pelo STJ: da (in)segurança jurídica à oportunidade de expansão do seguro garantia judicial”
Palestrante: Victor Augusto Benes Senhora
Tema: “Contrato de seguro: o interesse e um cotejo entre os artigos 771 e 779 do Código Civil brasileiro – despesas de salvamento e garantia no seguro de dano”
Palestrante: Adílson José Campoy
Presidente da mesa: Marcelo Barreto Leal
Debatedor: Márcio Alexantre Malfatti
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16h – 5º Painel
Tema: “Seguro Garantia judicial: evolução normativa e jurisprudencial”
Palestrante: Bárbara Bassani De Souza
Tema: “Seguro de fiança locatícia e a tutela executiva: uma análise sob a perspectiva do locador e da seguradora”
Palestrante: América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Presidente da mesa: Cláudio Aparecido Ribas da Silva
Debatedor: Elias Marques de Medeiros Neto
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17h – 6º Painel
Tema: “Cláusula compromissória arbitral e seguro”
Palestrante: Cássio Gama Amaral
Tema: “A sub-rogação da seguradora e arbitragem: limites”
Palestrante: Flávio Tartuce
Presidente da mesa: Daniela Tavares
Debatedora: Angélica Carlini
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18h – Encerramento
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18h30 – Lançamento dos livros “Arbitragem e seguro” e “Processo civil e seguro – Volume II”
Superior Tribunal de Justiça (STJ){authorlink}
