Justiça na Tarde ? – Condenados por feminicídio devem ressarcir o INSS? | 31/10/2024

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Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo.

O programa Justiça na Tarde trata sobre um tema de extrema importância na sociedade que é o crime de feminicídio. Homem foi condenado à prisão pelo crime terá de ressarcir ao INSS os valores que mensalmente a instituição pública paga às duas filhas do casal.

Na sentença, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não pode excluir obrigação do acusado caso ele deixe de cumprir a determinação judicial. Será que, com mais essa medida, o crime de feminicídio poderá ter a incidência diminuída no país?

Para falar sobre o assunto, convidamos Mônica Feitosa Soares, advogada atuante na área penal e processo penal, Renata Malta Vilas-Bôas, advogada, secretária-geral adjunta do IBDFAM DF, mentora de jovens advogadas e CEO da RVB Academy e, também, a advogada e mestre em Direitos Humanos, Violência e Cidadania, Ana Carolina Afonso.

Rádio e TV Justiça{authorlink}

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