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A Defensoria Pública do Rio realizou, nessa quarta-feira (13), uma sustenção oral em audiência sobre "Conteúdo e Alcance do Cuidado como Direito Humano e sua inter-relação com outros direitos" na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), diretamente da Costa Rica.
A contribuição foi preparada pela Comissão de Garantia de Atenção Integral à Saúde de Meninas e Mulheres (CGAISM) e apresentada pela subdefensora pública-geral institucional, Cíntia Guedes, pela coordenadora de defesa dos direitos da mulher, Flávia Nascimento e pela defensora em atuação no 4º núcleo de tutela coletiva, Patrícia Magno.
No documento, a DPRJ destaca a necessidade do reconhecimento do direito ao cuidado e da oferta de políticas públicas para sua garantia e apresenta dados de uma pesquisa sobre o perfil das pessoas atendidas pela Defensoria Pública na busca por vagas em creches no Rio de Janeiro em 2023.
A publicação mostra que a ausência de vagas em creches e a falta de turno integral nas escolas de ensino fundamental impactam profundamente a vida dos responsáveis pelo cuidado com as crianças, e que na falta de apoio estatal, esse dever de cuidado recai majoritariamente sobre as mulheres, em especial as mulheres negras e pobres.
Defensoria Pública do Rio de Janeiro{authorlink}
