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Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2023 e, como destaque, todos apresentaram redução em seu acervo processual – resultado que, segundo os ministros, é fruto dos esforços para o julgamento de processos sob o rito dos recursos repetitivos.
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Outro destaque é que, em um ano marcado por ondas de calor intenso e outros eventos extremos relacionados às mudanças climáticas, os colegiados especializados em direito público julgaram vários casos com impacto relevante na questão ambiental.
Links das matérias:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Meio-ambiente-foi-destaque-nos-julgamentos-de-direito-publico-em-2023.aspx
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Colegiados-de-direito-publico-divulgam-balanco-com-reducao-no-acervo-processual.aspx
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