Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado Este artigo foi […]
Category Added in a WPeMatico Campaign
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado Este artigo foi […]
Para o colegiado, mesmo sem perícia ou prova testemunhal que comprove o dano, violação aos princípios da prevenção e da
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa Este artigo foi publicado
Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas Este
Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas Este artigo foi
Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos Este artigo foi publicado
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados Este artigo foi publicado primeiro em
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi Este artigo foi publicado
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho Este artigo foi publicado primeiro em