Notícias STJ

Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de […]

Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade Este artigo foi publicado primeiro em

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR Este artigo foi publicado primeiro

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos

STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro Este artigo foi publicado primeiro em

STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial Este artigo foi publicado primeiro em

Contando Causas: podcast entrevista criador da teoria do desvio produtivo Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes Este artigo foi