Notícias STJ

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ Este artigo foi publicado […]

Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste Este artigo foi publicado primeiro em outro

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h Este artigo foi publicado primeiro

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR Este artigo foi publicado

Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12) Este artigo foi publicado

Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13) Este artigo foi publicado primeiro

Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso Este artigo foi publicado primeiro