Notícias STJ

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes […]

XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS Este artigo foi

I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19) Este artigo foi publicado primeiro em outro

Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos Este artigo foi publicado

Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59 Este artigo foi publicado primeiro em outro

Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão Este artigo foi

Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá