Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados […]
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“Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 835 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para