Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência […]

Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode

​​​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que as propostas de enunciados

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para

​​O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta

​O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito