Notícias STJ

Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13) Este artigo foi publicado primeiro em outro site. […]

Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho Este artigo foi publicado primeiro em outro

Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade Este artigo foi publicado primeiro em outro

Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações Este artigo foi

Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial Este artigo foi publicado primeiro em