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Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Este […]

Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico Este artigo foi publicado primeiro

Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento Este artigo

Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados Este artigo foi publicado primeiro em outro

Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e

Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha Este

Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro Este artigo foi

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias Este