Notícias STJ

Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram

Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso Este artigo foi publicado primeiro em

Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023 Este artigo foi publicado primeiro

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal Este artigo foi publicado primeiro em outro

Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos Este artigo foi

Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido Este artigo foi

Nova instrução normativa não altera valores em vigor Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos Este artigo foi publicado primeiro

STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto Este artigo foi publicado primeiro em