Notícias STJ

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a […]

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública Este artigo foi publicado primeiro

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima Este artigo foi publicado primeiro

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão Este artigo foi publicado primeiro em outro

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8) Este artigo foi publicado

Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB Este artigo foi publicado primeiro

Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para