Notícias STJ

Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu Este artigo foi publicado primeiro em outro site. […]

Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios Este artigo foi publicado primeiro

Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica Este artigo foi

STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância Este artigo foi publicado primeiro em

Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania Este artigo foi publicado primeiro em outro

Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes Este artigo foi publicado

Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal Este artigo foi publicado primeiro em outro