Notícias STJ

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização Este artigo foi publicado primeiro […]

Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões Este artigo foi publicado primeiro em

Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha Este artigo foi publicado primeiro em

Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151 Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015 Este artigo foi publicado primeiro em

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal Este artigo foi publicado primeiro

Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27 Este artigo foi publicado primeiro em