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Conteúdos para você estar sempre informado na lei e nos seus direitos
📺 JJ – Acervo da Biblioteca Digital do CNJ está disponível ao público com conteúdo acessível
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Há quase quatro anos, o ambiente virtual reúne tudo o que é produzido
📺 JJ – STJ vai decidir sobre credenciamento de instituição de ensino para remição de pena
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O julgamento acontecerá sob o rito dos recursos especiais repetitivos. Rádio e TV
📺 JJ – Chapecoense é condenada a indenizar família de segurança morto em acidente aéreo
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A decisão é da Segunda Turma do TST. Rádio e TV Justiça{authorlink}
📺 JJ – TJMT realiza audiência pública de sorteio das serventias
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O sorteio é das serventias destinadas às vagas para pessoas com deficiência e
📺 JJ – STJ suspende prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Eles respondem por homicídio doloso devido à assinatura de um laudo que atestou
📺 JJ – STJ anula júri após decisão genérica negar ao réu possibilidade de vestir as próprias roupas
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Na decisão, também foi considerado o fato de que havia pouca escolta policial
📺 JJ – Use o e-Título com foto para confirmar sua identidade e votar nas Eleições 2024
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Via digital do título pode ser usada no dia da votação somente se
📺 JJ – STF discute uso de algemas em audiência de apresentação de adolescentes
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a
📺 JJ – DPMT pede que Gol pague R$ 10 milhões de indenização pela morte de cachorro durante viagem
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Confira essa e outras notícias do dia. Rádio e TV Justiça{authorlink}
📺 JJ – Julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei das Estatais deve ser retomado no STF
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos
📺 JJ – STF deve retomar julgamento de processos que questionam a Reforma da Previdência de 2019
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria
📺 JJ – STF está arrecadando doações para os desabrigados e vítimas das enchentes do RS
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Os públicos interno e externo podem deixar as doações no ponto de coleta
📺 JJ – Ministério Público do Rio Grande do Sul também foi afetado pelas fortes chuvas no estado
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Para não interromper os atendimentos aos cidadãos, o órgão mantém os contatos pelos
📺 JJ – STF promove evento “J 20”
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Entre os dias 12 e 14/5, presidentes e representantes das Supremas Cortes e
📺 JJ – STF determina bloqueio de R$ 150 milhões da União
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O valor bloqueado será para o pagamento de honorários advocatícios e é parte
📺 JJ – STF declara inconstitucional o limite de 10% de mulheres na PMDF
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Por maioria, os ministros do Supremo entenderam que há desproporcionalidade no tratamento de
📺 JJ – Mantida prisão preventiva de Monique Medeiros
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Ela responde pela morte do filho de quatro anos, Henry Borel, em 2021.
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal