STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Por maioria de votos, o Plenário do Supremo […]
Notícias STF
Notícias STF
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A criminalização da homofobia, a vedação à prisão
Notícias STF
Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Notícias STF
Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Notícias STJ
CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta
Notícias STJ
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias STJ
Suspensa decisão que impedia município de Indaiatuba (SP) de contratar empresa de transporte público
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Notícias STF
Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Notícias STF
Suspensas regras que conferiam autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Notícias STF
Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que
