Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Negada suspensão de decisão que obriga município de Chapecó (SC) a adequar escolas a alunos com deficiência
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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STF recebe nova ADI questionando criação do juiz das garantias
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo
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Partidos questionam revogação de exigência de plebiscito para privatizar estatais gaúchas
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista
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Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em
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STJ mantém ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia no réveillon do Rio
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro
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Presidente do STJ suspende liminar que reintegrou mais de 500 servidores em Ipu (CE)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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Colégio Atlântico poderá continuar funcionando na Praia do Pecado, em Macaé (RJ)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
