? JJ2 – CGU pede que STF rejeite ações contra servidor que criticar órgão onde atua
Controladoria-Geral da União (CGU) pede que o Supremo Tribunal Federal rejeite ações contra servidores públicos que usam as redes sociais […]
Controladoria-Geral da União (CGU) pede que o Supremo Tribunal Federal rejeite ações contra servidores públicos que usam as redes sociais […]
STF retoma julgamento da ação sobre correção monetária de créditos trabalhistas. A maioria dos ministros entende que a Taxa Referencial
Está disponível a primeira Plataforma Nacional com dados judiciais sobre o tema Covid-19. A iniciativa é do Conselho Nacional de
Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira, o plenário negou dois recursos que pediam a cassação do mandato do
Amanhã (28), ocorrerá a live da série "Diálogos Democráticos", promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O debate será sobre a importância
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (26), ao julgamento de duas
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (26), ao julgamento de duas
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (26), ao julgamento de duas
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (26), ao julgamento de duas
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, divulgam o resultado