STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que […]
Durante os quase 13 anos dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Jorge Mussi – que assumiu a
Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ. Vá para a fonte
Investido em 29 de agosto de 2018 no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o qual
O ministro Humberto Martins é o 19º presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele aposta em uma gestão participativa e
Repórter Damaris Búbans acompanhou o evento, que desta vez foi restrito por causa da pandemia da Covid-19. Vá para a
E quem acompanhará o ministro Humberto Martins na gestão do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 27 de agosto de 2020 na íntegra. Vá para a fonte
Advocacia-Geral da União evita prejuízo bilionário à União. Somente três decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal economizam para os cofres
Um candidato que teve a contratação cancelada depois de gastar com exames admissionais não vai ter direito à indenização. A