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A audiência, marcada para 4 de outubro, discutirá o Tema 1.198 dos repetitivos, que diz respeito ao poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória. O evento será realizado na sala de sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h.
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O ministro Moura Ribeiro, ao convocar a audiência, destacou que as questões técnicas suscitadas pela controvérsia, bem como o número elevado de processos relativos à matéria sobrestados na Justiça de Mato Grosso do Sul, demandam "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa".
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Saiba mais:
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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26092023-Audiencias-publicas-na-primeira-semana-de-outubro-vao-discutir-controversias-no-rito-dos-repetitivos.aspx
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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13092023-Audiencia-vai-debater-poder-geral-de-cautela-do-juizo-em-acoes-com-suspeita-de-litigancia-predatoria.aspx#:~:text=Audi%C3%AAncia%20vai%20debater%20poder%20geral,com%20suspeita%20de%20litig%C3%A2ncia%20predat%C3%B3ria&text=O%20ministro%20do%20Superior%20Tribunal,Tema%201.198%20dos%20recursos%20repetitivos
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