? JJ2 – STF pede informações à União e outros órgãos sobre medidas de proteção a terras indígenas

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O ministro Edson Fachin pediu que a União, a Funai, os governos de Mato Grosso e do Pará e a prefeitura de Colniza (MT) prestem informações sobre as medidas de proteção aos povos indígenas no prazo de cinco dias. O ministro determinou que, depois, os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República para manifestação também no prazo de cinco dias.

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