? JJ – Corte encerra processo sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes e família em Roma

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A decisão foi tomada depois que os envolvidos confessaram os crimes e pediram desculpas. O ministro Dias Toffoli disse que o caso se aplica a um artigo do Código Penal, que prevê a isenção dos crimes de calúnia e difamação quando os denunciados se retratam antes da sentença.

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