? Repórter Justiça – Destinações sociais do Ministério Público

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O Repórter Justiça desta semana mostra que, muitas vezes, o dinheiro arrecadado em decisões judiciais é destinado para instituições sociais, o que tem feito a diferença na vida de muita gente. O pagamento de uma indenização coletiva pode ser usado, por exemplo, na construção de uma escola ou hospital. É uma espécie de compensação coletiva.

O programa mostra que, em todas as esferas da Justiça, seja Cível, Penal ou Trabalhista é possível reverter uma multa ou indenização para entidades sociais em diversos segmentos. Isso pode ser feito em âmbito federal ou pelos estados.

O repórter Leonardo Ferreira mostra a atuação da EDUCAFRO, uma instituição com a missão de promover a inclusão da população negra que propôs ao Ministério Público Federal uma ação civil pública de danos morais coletivos à comunidade afro-brasileira.

A repórter Renata Teodoro visitou a Casa de Ismael, em Brasília, para mostrar um trabalho social com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A instituição recebe recursos de infrações trabalhistas.

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