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O Plenárias desta semana vai mostrar a retomada do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. Objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida, o marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Quatro ministros já votaram contra a tese e dois a favor. O julgamento será retomado na Sessão Plenária do dia 20 de setembro.
Outro destaque é o lançamento, na noite da quarta-feira (30), do livro e do documentário “Democracia Inabalada”, sobre os atos antidemocráticos ocorridos contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. A cerimônia de lançamento aconteceu no Museu Ministro Sepúlveda Pertence, com a presença de integrantes da Corte e outras autoridades.
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