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A União e as comunidades quilombolas de Alcântara (MA) firmaram, em 19 de setembro de 2024, um acordo histórico que encerra uma disputa de 40 anos sobre a titulação de terras.
O acordo, mediado pela Advocacia-Geral da União, assegura 78.105 hectares como território quilombola e mantém 9.256 hectares para o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara.
Minuto nº 167
Advocacia-Geral da União AGU{authorlink}