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O STF realiza, nesta tarde, audiência para debater a Lei do Marco Temporal, para demarcação de terras indígenas. O relator, ministro Gilmar Mendes, convocou especialistas para expor os argumentos deles e tirar dúvidas da comissão especial que discute o tema.
A Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça começou hoje e vai até quarta-feira (25), no TJPI. De acordo com o relatório Justiça em Números, do CNJ, de 2024, o tribunal tinha, no ano passado, quase 640 mil processos pendentes.
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