Notícias STJ

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para […]

Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância Este artigo foi publicado

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes Este artigo foi publicado primeiro em

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista Este artigo foi publicado

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Este artigo foi publicado primeiro em outro

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico Este artigo

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas Este artigo foi publicado primeiro em

STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias Este artigo foi publicado primeiro em