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Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023 Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para […]

Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

O tribunal recebeu cerca de 458 mil novos processos em 2023 e julgou 426 mil. Acordos com grandes litigantes e

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores Este

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide Este artigo foi publicado primeiro em outro

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal Este artigo

Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado Este artigo foi publicado

Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023 Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de