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Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente […]

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai

Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência Este artigo foi publicado primeiro em

STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente Este artigo foi publicado primeiro em

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19) Este artigo foi publicado primeiro

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a recusa da adesão ao plano apenas pela existência de negativação viola o princípio da

Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal Este artigo foi publicado primeiro em

Sob o rito dos recursos repetitivos, Terceira Seção entendeu que elevação maior que um sexto da pena em razão da