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O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e […]

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania Este artigo foi publicado primeiro

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ Este artigo foi publicado primeiro em

Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Este artigo foi

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28) Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto Este artigo foi publicado primeiro