Notícias STJ

Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá […]

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais Este artigo foi publicado primeiro em

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil Este artigo foi

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23 Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão Este artigo foi publicado primeiro

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília Este artigo foi publicado primeiro em outro