Notícias STJ

Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá […]

Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo

O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as

Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho Este artigo foi publicado primeiro em outro

A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública Este artigo foi publicado primeiro

Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h Este artigo foi

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública Este artigo foi publicado primeiro em outro

Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá