Notícias STJ

Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para […]

Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável Este artigo foi publicado

Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. Este artigo foi publicado primeiro em outro

A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente

Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell Este artigo foi publicado primeiro

Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h Este artigo foi publicado primeiro em outro

STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor Este artigo foi publicado primeiro em outro

Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte