Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio
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Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de
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Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A sessão ordinária da Corte Especial do Superior
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Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais tributários
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro
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Remessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após o início do cumprimento de sentença
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A remessa dos autos ao foro do domicílio
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Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
