Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Primeira Seção julgará repetitivo sobre inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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STJ ultrapassa 236 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais
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Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Ao comentar os preparativos para a I Jornada
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STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Foi prorrogada para o dia 31 de julho
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Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,
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Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Em encerramento de mais uma edição do projeto
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Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O ministro João Otávio de Noronha, presidente do
