Notícias STJ

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois […]

​​​​​Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino vai proferir a palestra magna na abertura do

​​​Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos

​​A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado

​​A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo

​Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de

​Está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 8h30, a primeira série de audiências do presidente do Superior Tribunal

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos